Nesta secção encontra informação respeitante às acções recentes da APJD – debates, colóquios, conferências, entre outros eventos.

2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015


2019

Participação em seminário da AOFA

No dia 09.Nov, a APJD participou no Seminário sobre a Condição Militar promovido pela AOFA – Associação de Oficiais das Forças Armadas.

Todas as intervenções que tiveram lugar no Seminário – incluindo as intervenções do Dr. Bernado Colaço e do Dr. André Marçalo – podem ser consultadas aqui.


Museu de Salazar, Não!

Também por este meio, a APJD dá conta da Nota Informativa para os órgãos de comunicação social com a posição da Associação sobre a intenção de criação do Museu dedicado ao ditador Oliveira de Salazar apelidado de “Centro Interpretativo do Estado Novo”.

A criação, primeiro de um museu, de seu nome Salazar, e depois de um “Centro Interpretativo do Estado Novo”, colide frontalmente com a Constituição da República Portuguesa, que proíbe qualquer tipo de organização ou manifestação fascista. A APJD é frontal e activamente contra qualquer forma de recuperação, branqueamento, normalização ou condescendência da imagem do fascismo.


Formação de Magistrados

A propósito da publicação da Lei n.º 80/2019, de 2 de Setembro, a APJD deu a conhecer a sua posição sobre algumas alterações introduzidas no currículo formativo obrigatório para o ingresso e formação contínua dos magistrados.

Reconhecendo os avanços verificados, a APJD relembra que ainda há caminho a fazer em matéria de formação dos agentes da justiça, em particular dos magistrados, no sentido da humanização da justiça.


Fascismo Nunca Mais! – Posição da APJD sobre encontro de organizações de extrema direita

A propósito do encontro de organizações de extrema direita que teve lugar em Lisboa no dia 10 de Agosto, a APJD distribuiu uma Nota Informativa aos órgãos de comunicação social.

A APJD reiterou o seu repúdio em relação ao referido encontro, saudando todas as organizações democráticas que estão na linha da frente ao combate ao fascismo e às ideias que promove.

Esta luta é mais importante do que nunca!


Dia Internacional da Criança – Divulgação de brochura

Para assinalar o dia 1 de Junho, a APJD disponibilizou on-line da sua brochura “Sim, sou uma pessoa!”, inteiramente dedicada aos Direitos das Crianças.

Cumpre recordar, defender e aplicar o artigo 69.º da Constituição da República Portuguesa!


Assédio Moral no Local de Trabalho – Acção na FDL

No dia 6 de Maio a APJD promoveu uma acção sobre “O Assédio Moral no Local de Trabalho – O Caso Particular da Operária Cristina Tavares”. O debate foi moderado pelo Dr. António Colaço, Juiz Conselheiro Jubilado do STJ e membro da APJD.

A mesa contou com a participação do Prof. Dr. João Zenha Martins (UNL), do Dr. Filipe Soares Pereira (Advogado), de Cristina Tavares e de Arménio Carlos (Secretário Geral da CGTP-IN).

O debate que se seguiu às intervenções dos membros da mesa contou com os contributos de Pedro Rita (Advogado), Manuel Leal (STRUP), António Lima Coelho (ANS), Hugo Dionísio (CGTP), Conceição Ximenes (APMJ), Madalena Santos (APJD) e Alírio Martins (SOCN). Confira abaixo as imagens do debate e encontre aqui mais informação sobre o caso da Operária Cristina Tavares.


Festa da Vitória e da Paz

No dia 5 de Maio, a APJD esteve presente na 3.ª Festa da Vitória e da Paz. Lembrar a guerra é também lembrar os povos que foram capazes de mobilizar todas as suas energias e, com os seus sacrifícios, derrotar aqueles que a promoveram.


1.º de Maio, Dia dos Trabalhadores

A APJD associou-se ao desfile de Comemoração do 1.º de Maio. Pelo direito ao Trabalho! Pelo Trabalho com direitos!


25 de Abril, sempre!

A APJD esteve presente nas comemorações do 45.º aniversário do 25 de Abril. Em defesa da Constituição e das Liberdades Democráticas!


Novo site da APJD

No seguimento do impulso dado na Assembleia Geral, a APJD apresentou este seu novo site. Os objectivos deste canal de comunicação passam por difundir a mensagem da APJD, bem como disponibilizar aos associados e não associados a informação mais relevante respeitante à vida e às actividades da nossa associação. Este novo site procurará também atenção a documentos históricos da APJD, que serão sucessivamente publicados na secção de Acervo.


Assembleia Geral

Na Assembleia Geral Ordinária de 2019, que decorreu na Faculdade de Direito de Lisboa, para além da aprovação das contas do ano de 2018, do plano de actividades para o corrente ano e da eleição dos corpos sociais para o biénio 2019/2017, foram aprovadas por unanimidade e aclamação quatro moções.

Turquia | Venezuela | Palestina | Luta dos Trabalhadores


Dia Internacional da Mulher

A APJD esteve presente na Manifestação Nacional de Mulheres convocada pelo Movimento Democrático de Mulheres para este dia 9 de Março. Pela igualdade na lei e na vida.


2018

70 anos da DUDH – Conferência Internacional

Nos 70 anos da aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a APJD assinalou a efeméride com uma sessão pública na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 29 de Novembro de 2018, fazendo um balanço crítico desse documento internacional e do seu impacto na vida concreta dos povos.


Reunião do Bureau da IADL

A APJD acolheu a reunião do Bureau da IADL que se realizou entre os dias 29/11 e 02/12 e contou com a participação de Delegações de organizações de juristas democratas de diferentes países.


Assembleia Geral

A APJD reuniu em Assembleia Geral anual no dia 26 de Maio, para aprovação dos documentos de prestação de contas de 2017, bem como para a definição de actividades para o ano corrente.


Solidariedade com a Palestina

A APJD participou este 15 de Maio na concentração em solidariedade com o povo da Palestina.


Comemorações Populares do 25 de Abril

A Associação esteve presente nas Comemorações Populares do 25 de Abril, integrando o desfile da Av. da Liberdade, em Lisboa.


2017

40 anos da APJD

No dia 21 de Outubro, associados e amigos da APJD juntaram-se num jantar comemorativo dos 40 anos da Associação. O encontro foi abrilhantado por uma actuação do Conjunto de Guitarras do Dr. Lopes de Almeida.


Assembleia Geral

Realizou-se no passado dia 11 de Março a Assembleia Geral anual da APJD, onde se aprovou o plano de actividades para o biénio 2017-2018 e se elegeram os novos corpos sociais da Associação.


2016

50.º Aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos (Conferência) & 70 Anos em Defesa da Liberdade, Justiça e Paz – Exposição

Nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2016, a APJD e a AIJD organizaram uma Conferência Internacional para assinalar o 50.º Aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos. A Conferência, cujas conclusões pode consultar no Boletim n.º 7, teve lugar na Faculdade de Direito de Lisboa. Por ocasião da mesma, esteve patente no átrio desta instituição uma Exposição dedicada aos 70 anos da AIJD. Sob o mote “70 Anos em Defesa da Liberdade, Justiça e Paz”, esta Exposição faz parte do Acervo da APJD, que o convidamos a conhecer.


Comemorações Populares do 25 de Abril

A APJD juntou-se às Comemorações Populares do 25 de Abril, participando de forma organizada na descida da Av. da Liberdade, em Lisboa.


Assembleia Geral

Realizou-se no dia 23 de Abril de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma Assembleia Geral da APJD na qual se definiram linhas de trabalho para o ano de 2016.


O Direito à Paz e os Jovens Juristas – Acção na FDL

No dia 21 de Abril, a APJD, em parceria com o Instituto do Direito Brasileiro, promoveu um Debate sob o tema “O Direito à Paz e o Papel dos Jovens Juristas”. Participou como orador o Dr. Luís Roberto Zamora, da Associação Internacional de Juristas Democratas.


O Assédio no Local de Trabalho – Acção na Moita

A APJD e a Câmara Municipal da Moita promoveram no dia 19 de Abril um Debate subordinado ao tema “O Assédio no Local de Trabalho”. A Dra. Rita Garcia Pereira e uma representante da INTER JOVEM (CGTP-IN) participaram como oradoras.


2015

Women Fighting Back – Conferência internacional

Nos dias 28 e 29 de Novembro de 2015 uma delegação da APJD participou na Conferência Internacional “Women fighting back: international and legal perspectives” realizada pelas organizações Haldane Society of Socialist Lawyers, EHLD e pela AIJD na Universidade London South Bank com cerca de 200 juristas.


Reunião Alargada de Corpos Sociais

No dia 21 de Novembro, realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma reunião alargada com os membros dos corpos sociais da APJD. A agenda da reunião consistiu na discussão das linhas de trabalho para 2016.


Os Direitos Humanos no Actual Contexto Internacional – Acção na FDL

A APJD, em parceria com o Instituto do Direito Brasileiro, promoveu no dia 21 de Novembro uma Conferência relativa aos “Direitos Humanos no Actual Contexto Internacional e o Papel da Associação Internacional de Juristas Democratas”. O Dr. Jan Fermon, Secretário Geral da Associação Internacional de Juristas Democratas, participou como orador.


O Direito de Trabalho e a Constituição – Acção no Barreiro

A APJD, em parceria com a Delegação do Barreiro da Ordem dos Advogados, promoveu no dia 12 de Fevereiro uma Conferência subordinada ao tema: “O Direito de Trabalho e a Constituição da República Portuguesa”. A Conferência contou com o Dr. Fausto Leite, Advogado, como orador.