A Palavra aos Associados divulga textos de associados da APJD, tanto originais, como eventualmente publicados em outros meios.

As posições expressas nos textos correspondem apenas à opinião dos signatários.


13 de Novembro de 2020

«As Novas Alterações do Teletrabalho»

por Fausto Leite, Advogado especialista em Direito do Trabalho

O regime do teletrabalho foi, mais uma vez, alterado por Resolução do Conselho de Ministros. Veja a opinião do associado Fausto Leite sobre a matéria.


22 de Julho de 2020

«Alerta de MICHAEL LYNK – A Relação ISRAEL/ ONU – Uma Ameaça de Expulsão»

por António Bernardo Colaço, Juiz-Conselheiro do STJ (Jubilado)

Numa altura em que pairam ameaças do Estado de Israel, de anexação imediata do território palestino, com manifesta violação obstinada e reiterada do Direito Internacional, das Resoluções do Conselho de Segurança, de violação de soberania e dos Direitos Humanos, o trabalho (disponível nas versões portuguesa e inglesa) em apreço suscita a possibilidade de a Assembleia Geral da ONU poder adoptar um meio coercitivo – o de expulsão – como via para desbloquear este problema.

O trabalho foi enviado, nomeadamente, à Sr.ª Alta Comissária das Nações Unidas para os direitos Humanos e ao Sr. Embaixador da Autoridade Palestina em Lisboa.


15 de Julho de 2020

«As Alterações Legislativas do Teletrabalho»

por Fausto Leite, Advogado especialista em Direito do Trabalho

Quando tantas violações dos direitos dos trabalhadores a exercer a actividade em teletrabalho se têm verificado, confira a opinião do associado Fausto Leite sobre as alterações legislativas respeitantes a esta matéria.