No próximo dia 15.Nov, sexta-feira, a partir das 14h30, o associado da APJD Dr. Fausto Leite intervirá numa Conferência de Homenagem ao Prof. Jorge Leite.
A conferência, organizada pela JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, abordará o seguinte tema: “Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: Recentes Alterações” e terá lugar no ISEG, em Lisboa.
Decorreu este fim-de-semana, em Bruxelas, a reunião do Bureau da Associação Internacional de Juristas Democratas (IADL), na qual se encontrou uma delegação da APJD constituída pela Dra. Madalena Santos e pelo Dr. Hugo Dionísio.
Tratou-se de uma reunião bastante participada, tendo estado presentes representantes de países dos vários continentes, como África do Sul, Camarões, Togo, Vietname, Coreia do Sul, Japão, Palestina, Saara Ocidental, Portugal, Bulgária, Hungria, Itália, Grécia, Espanha, Hungria, Filipinas, Colômbia, Áustria, Brasil, Turquia, Líbano, Inglaterra, Venezuela, Porto Rico, Nigéria, Bélgica, Argélia, Paquistão e EUA.
Cumpre referir que foi deliberada a realização de uma conferência da IADL em Havana, Cuba, no mês de Junho de 2020, para demonstração de solidariedade contra o bloqueio. Esta conferência será acompanhada de uma reunião do Bureau destinada à preparação do Congresso da IADL, cuja realização foi proposta ter lugar em Joanesburgo, África do Sul, em Novembro do próximo ano.
Numa reunião bastante dinâmica foram ainda abordados temas importantes, como a libertação de Lula da Silva, o que provocou enorme aplauso por entre os presentes.
No dia 09.Nov, a APJD participou no Seminário sobre a Condição Militar promovido pela AOFA – Associação de Oficiais das Forças Armadas.
Todas as intervenções que tiveram lugar no Seminário – incluindo as intervenções do Dr. Bernado Colaço e do Dr. André Marçalo – podem ser consultadas aqui.
A APJD saúda a libertação de Lula da Silva depois de 580 dias preso às ordens de um processo conduzido, nomeadamente, pelo ex-juiz e actual ministro do Governo Bolsonaro, Sérgio Moro.
Nesta saudação inclui-se um fraterno cumprimento a todos os democratas que ajudaram a este desfecho.
O n.º 21 do Boletim da APJD já se encontra disponível. Para além da opinião Editorial, de Tomadas de Posição e de diversos documentos respeitantes à vida da associação, pode ainda encontrar os seguintes artigos: (i) O «dinheiro organizado» e o crime sistémico, por António Avelãs Nunes, e (ii) Processo penal, liberdades e democracia,por António Filipe.
É também evocada a memória de Jorge Leite (1939-2019) e de Augusto Silva Dias (1954-2019). Finalmente, apresenta-se um texto de António Manuel Hespanha e uma recensão ao livro Direito e Justiça. Em busca de um novo paradigma, de Celso Cruzeiro.
